Recomposição da Aprendizagem
Pós-Pandemia em Valinhos
Aleksandro Barbosa de Figueiredo1
Sumário
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No Anexo A – Semelhanças e Diferenças Entre Literacia e Letramento – não há seta para avançar para a próxima seção. A opção PPL volta para a seção 4.4 – Políticas Públicas de Leitura, onde há um link para o Anexo.
1 Mestre em Educação pela UNICAMP, psicopedagogo e especialista em neuroeducação.
1. Introdução
Em março de 2020, com o início da pandemia, as aulas foram paralisadas em todo o mundo. Cinco meses depois, a ONU registrava que essa foi a maior paralisação de aulas da história, afetando um bilhão de estudantes em 160 países (1).
Na Europa, a maior parte dos países reabriu as escolas no início do novo ano letivo2, no final de agosto ou início de setembro de 2020 (2). Nos Estados Unidos a volta às aulas foi muito mais lenta, na maioria dos locais ela ocorreu no início de 2021 (3). Nesse cenário, a recuperação da defasagem de ensino foi o tema principal de professores e gestores de sistemas de ensino em todo o mundo (4).
Em boa parte do Brasil, a volta das aulas presenciais ocorreu apenas no início de 2022, um ano e meio após o reinício das aulas na maioria dos países com bons níveis de educação. Porém, ao contrário desses países, não foram implementadas medidas para diminuir as defasagens de ensino causadas pela paralisação.
Este projeto apresenta uma proposta para a recomposição das aprendizagens perdidas devido à paralisação das aulas, baseada na adaptação das estratégias utilizadas pelos países com os melhores níveis de educação para a nossa realidade, na leitura como principal ferramenta de aprendizagem, na alfabetização baseada na ciência como prioridade e na elaboração de políticas públicas de leitura como apoio à aprendizagem escolar.
2 Na Europa e nos Estados Unidos o ano letivo começa após as férias de verão, normalmente em agosto ou setembro.
2. Justificativa
O nível da educação brasileira é bastante baixo, muito inferior ao que seria esperado de um país com o nosso nível econômico e com o valor do investimento realizado na educação. Segundo dados do SAEB3 e do IDEB4 de 2019, antes da pandemia, a cada 100 crianças, apenas a metade sabia ler aos 8 ou 9 anos (4). Isso é gravíssimo! Nessa idade, todas as crianças já deveriam saber ler e escrever.
Essa situação foi muito agravada com a paralisação das aulas. Segundo os relatos das famílias e professores que participaram de uma pesquisa sobre a educação não presencial (5), em junho de 2020:
4 em cada 10 estudantes não tinham equipamentos e condições de acesso adequado para acompanhar as aulas e realizar as atividades online;
Para 44,9% dos professores, poucos alunos estavam acompanhando as atividades a distância;
48% deles acreditavam que menos da metade dos alunos aprendeu o esperado.
No início de 2021, quase um ano após o início da paralisação das aulas, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo fez uma pesquisa para medir o impacto da pandemia sobre a aprendizagem (6):
Estudantes do 5° e do 9º anos do Ensino Fundamental e da 3a série do Ensino Médio;
Os resultados mostraram um grande retrocesso na educação do estado de São Paulo no início de 2021, em comparação com os resultados do SAEB dos anos anteriores.
A situação da alfabetização é ainda pior, principalmente porque (7):
Não há alternativas tecnológicas que substituam as figuras do professor e da escola no processo de aprendizagem.
A nota técnica “Impactos da pandemia na alfabetização de crianças”, produzida pela organização Todos pela Educação a partir dos dados da PNAD Contínua6 entre 2019 e 2021 (8), mostrou que:
Entre as crianças que residem em domicílios mais pobres, o aumento foi ainda maior, passando de 33,6% para 51%, um aumento de 151%.
Para determinar o nível da defasagem dos alunos devido à paralisação das aulas, é importante considerar que:
Muitos alunos não tiveram aulas online e realizaram pouquíssimas atividades pedagógicas em casa durante a paralisação;
Além dos dois anos perdidos, os conteúdos trabalhados em 2019 provavelmente também foram esquecidos;
Qualquer programa para a recuperação das defasagens de ensino deve considerar que boa parte dos alunos não conhece o conteúdo das três séries anteriores;
A diferença de conhecimento entre os alunos de uma mesma série aumentou muito.
Dessa forma, uma boa parte dos alunos não tem nenhuma condição de acompanhar os conteúdos trabalhados em sua série atual. Os alunos perderam os anos de 2020 e 2021 e, se não forem utilizados programas e estratégias para recuperar essas perdas, esse prejuízo vai acompanhá-los pelo resto de suas vidas. Devido a isso, é urgente a realização de um projeto de intervenção para a recomposição das aprendizagens.
3 SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica.
4 IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
5 Avaliação amostral – Realizada com apenas uma parte dos alunos, representativa de todos os níveis sociais e regiões do estado de São Paulo.
6 PNAD Contínua – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.
3. Objetivos
Os objetivos deste projeto são:
Isso não significa, necessariamente, que eles conheçam todos os conteúdos, mas que sejam capaz de aprender a partir da leitura.
4. Descrição
Esta proposta para a recomposição das aprendizagens após a paralisação das aulas por quase dois anos devido à pandemia está baseada em três pontos centrais relacionados ao processo de ensino-aprendizagem e na elaboração de políticas públicas de leitura como elemento de apoio. Os pontos específicos da educação são:
2. A definição da alfabetização como prioridade, com a utilização de métodos que apresentam os melhores resultados nas pesquisas científicas;
3. A utilização da leitura como principal ferramenta de aprendizagem.
Os tópicos a seguir apresentam os três pontos relacionados ao processo de ensino-aprendizagem, começando pelo terceiro, e os fundamentos das políticas públicas de leitura.
4.1 Leitura como Principal Ferramenta de Aprendizagem
Desde o século passado, a leitura se tornou uma ferramenta essencial, que está “no centro das competências-chave indispensáveis aos cidadãos do século XXI” (9, p. 14). De fato, a leitura é a principal fonte de aprendizagem e conhecimento, permitindo o desenvolvimento pessoal em quase todas as suas dimensões. Segundo Cagliari, como a maior parte do que aprendemos na vida é conseguido pela leitura fora da escola, “a atividade fundamental desenvolvida pela escola para a formação dos alunos é a leitura” (10, p. 148).
As maiores dificuldades para utilizar a leitura como a principal ferramenta de aprendizagem na escola estão relacionadas com:
A falta de motivação para a leitura;
A inexistência de hábitos de leitura.
Superar essas dificuldades exige muito trabalho, para:
Reforçar a alfabetização e, em alguns casos, realfabetizar os alunos;
Desenvolver a capacidade de utilizar a leitura e a escrita na vida cotidiana;
Desenvolver o hábito de leitura;
Despertar nos alunos o interesse e a motivação para ler.
Atualmente, muitas Instituições de Ensino Superior incentivam a leitura de seus alunos não somente no ambiente de aprendizado, mas ao longo da vida do estudante e em toda a sua jornada profissional (11). A proposta deste projeto é que essa cultura de aprendizagem ao longo da vida seja desenvolvida desde o Ensino Fundamental, para que os alunos consigam, com a leitura, aprender uma grande parte do que foi perdido nesses quase dois anos sem aulas.
As principais estratégias para garantir que a leitura seja, de fato, a principal ferramenta de aprendizagem são:
Leitura individual em casa no contraturno, que deve ser diária e com uma duração mínima de metade do tempo das aulas na escola.
Para que os alunos de fato se engajem em atividades de leitura, três coisas são fundamentais:
Os professores devem apoiar a construção da compreensão dos textos, com estratégias específicas para antes, durante e após a leitura;
A sociedade como um todo deve valorizar a leitura e participar ativamente do processo de desenvolvimento da literacia.
4.2 Alfabetização Baseada na Ciência
Nas últimas quatro décadas, houve um grande avanço no conhecimento científico sobre o processo de aprendizagem da leitura e da escrita (9, p.2), que mostraram:
Como eles se desenvolvem ao longo da aprendizagem;
Os tipos de instrução e materiais mais eficazes;
Os fatores que podem condicionar o sucesso na aprendizagem;
Os conhecimentos que o professor deve dominar para ensinar de forma eficaz.
Esse conhecimento acumulado deve, necessariamente, pautar a definição dos métodos de alfabetização utilizados pelos sistemas de ensino, sejam eles públicos ou particulares. Entretanto, até 2019, a imensa maioria das escolas do Brasil utilizavam métodos que não estão de acordo os parâmetros e diretrizes que as pesquisas científicas sobre o tema mostram ser mais eficazes.
Em 2020, Valinhos aderiu ao programa Tempo de Aprender, da Secretaria de Alfabetização do MEC. Segundo a Secretaria da Educação do município, com a suspensão de aulas presenciais e com as aulas remotas, não foi possível iniciar o programa em 2021 e o programa começaria em abril deste ano. Isso é muito importante para a melhoria da educação em Valinhos de uma forma geral, mas é ainda mais importante neste momento de grave crise educacional que estamos vivendo. O programa Tempo de Aprender tem o objetivo de melhorar a qualidade da alfabetização em todas as escolas públicas do país, sendo organizado em quatro eixos (12):
Apesar do Programa Tempo de Aprender ser voltado para o último ano da Educação Infantil e para o 1° e 2° anos do Ensino Fundamental, este projeto propõe que a alfabetização seja trabalhada em todas as séries. Para o Ensino Fundamental I, é essencial garantir que todos os alunos sejam bem alfabetizados. É importante lembrar que os alunos do 5º ano estavam no 2º ano em 2019 e, provavelmente, não completaram sua alfabetização. Além disso, Valinhos passará a utilizar métodos, materiais e recursos muito superiores aos que eram utilizados até 2019. Para o Ensino Fundamental II, pode ser necessário realfabetizar alguns alunos. Mas deve-se garantir que todos estejam bem alfabetizados. Para isso, os professores de Língua Portuguesa devem trabalhar os principais tópicos do processo de alfabetização, mesmo que de forma acelerada, conforme o nível dos alunos de cada turma.
4.3 Recomposição da Aprendizagem
Os países com os melhores níveis de educação utilizaram várias estratégias para a recomposição da aprendizagem de seus alunos após a paralisação das aulas devido à pandemia (4):
Adaptação curricular, com a priorização de aprendizagens focais7;
Aumento do tempo de instrução;
Contratação de jovens profissionais para atuar como professores de cursos de verão (férias), tutores ou professores acompanhantes.
Este projeto prevê a aceleração da aprendizagem a partir da flexibilização curricular. Considerando que grande parte dos alunos não conhecem os conteúdos e habilidades normalmente trabalhados nas três séries anteriores, não é possível aprender em um ano o conteúdo trabalhado em quatro, é necessário estabelecer prioridades. Para isso, os professores e gestores pedagógicos devem definir quais são as habilidades e conteúdos a serem trabalhados em cada série.
Como a diferença de conhecimento entre os alunos é muito grande, todos os conteúdos, competências e habilidades devem ser trabalhados a partir do zero, como se eles não soubessem nada. Isso é importante, principalmente, se não for possível realizar uma avaliação diagnóstica bem elaborada antes do início da implementação do projeto. Assim, em cada caso, a velocidade do ensino vai depender do nível de aprendizagem média dos alunos da turma.
As pesquisas mostram que, em condições normais, o aumento do tempo de instrução produz efeitos positivos modestos, que dependem profundamente de outros fatores, como, por exemplo, um currículo bem estruturado (13). Entretanto, não estamos em uma situação normal e devemos utilizar todas as ferramentas que possam ajudar os alunos a recuperar as aprendizagens perdidas nos dois últimos anos. É preciso considerar que uma priorização curricular bem elaborada será a base para todo o processo de ensino-aprendizagem, incluindo o aumento do tempo de instrução. Este projeto prevê o aumento do tempo de aprendizagem através de duas estratégias complementares:
O estudo orientado através da leitura individual.
As aulas de reforço extraordinárias devem pautar-se pelas seguintes diretrizes:
Alunos sem conhecimento suficiente para acompanhar a turma → aulas de reforço no período normal de aula;
Se houver alunos com conhecimento muito acima dos seus colegas de turma, eles podem ajudar os alunos com maiores dificuldades;
O professor deve trabalhar com os alunos com maiores dificuldades, enquanto os demais realizam leitura individual, sob sua orientação.
Organização do Reforço Extraordinário:
Pelo menos uma sala para o reforço dos demais conteúdos;
As turmas podem ter alunos de várias séries, conforme o conteúdo.
7 Aprendizagens Focais – São as habilidades essenciais para aprender e avançar em um componente ou nos componentes da área. Relacionam-se com habilidades de outras disciplinas e anos anteriores ou posteriores. Influenciam fortemente o desenvolvimento de competências gerais, de áreas e/ou específicas.
4.4 Políticas Públicas de Leitura
Além das alterações no trabalho pedagógico realizado nas escolas, este projeto propõe a elaboração e a implantação de políticas públicas de leitura, com o objetivo de:
Intensificar as atividades e práticas de leitura, tanto dos estudantes como da população em geral;
Desenvolver as competências de literacia8 e o letramento9 de crianças e jovens em contexto escolar (o Anexo A aborda as semelhanças e diferenças entre literacia e letramento);
Desenvolver a literacia e o letramento em diferentes contextos sociais, nos vários segmentos da população valinhense.
As políticas públicas de leitura que apresentam consistência e sustentabilidade definem com clareza as questões e os problemas a que procuram dar resposta e estruturam-se com base em parâmetros que visam assegurar-lhes eficiência e eficácia (evidência científica, avaliação continuada). As áreas de incidência das políticas públicas de leitura são a educação e a cultura. (14)
Exemplos de Políticas Públicas de Leitura – Educação:
Valorização e reforço da leitura e da escrita nas atividades escolares;
Educação de adultos (alfabetização e desenvolvimento da literacia);
Bibliotecas escolares de acesso livre;
Atividades lúdicas (concursos, feiras do livro, semana do livro);
Disponibilização de equipamentos e acesso à internet;
Programas e atividades envolvendo as famílias.
Exemplos de Políticas Públicas de Leitura – Cultura:
Disponibilização de equipamentos e acesso à internet;
Campanhas públicas de sensibilização para a leitura;
Apoios e patrocínios (edição e distribuição de livros e periódicos, prêmios literários e de ilustração, organizações promotoras de leitura);
Divulgação de obras literárias;
Organização de eventos festivos (feiras e festas do livro).
É importante considerar o exemplo de Portugal, que elaborou o Plano Nacional de Leitura (PNL) em 2006 (15; 16):
O país teve uma subida consistente nos resultados do PISA11 desde 2006;
Até 2012, o país estava abaixo da média da OECD nos três domínios avaliados (literacias científica, matemática e de leitura);
Em 2015 e 2018 os resultados de Portugal foram acima da média nos três domínios;
Em leitura, houve uma evolução de 4,3 pontos entre 2000 e 2018;
No mesmo período, a média dos países da OECD subiu apenas 0,4 pontos.
8 Literacia – Em termos gerais, literacia é a capacidade de utilizar a leitura e a escrita na vida cotidiana. Nesse sentido, o termo, utilizado nas publicações acadêmicas de Portugal, tem significado equivalente a letramento, normalmente utilizado no Brasil.
9 Letramento – Neste projeto o termo letramento é utilizado para designar a amplitude da utilização da literacia (capacidade), ou seja, a quantidade e qualidade das áreas, temas e assuntos em que um leitor competente utiliza sua capacidade de leitura e escrita.
10 OECD – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
11 PISA – Programa Internacional de Avaliação de Alunos, da OECD.
5. Etapas e condições para a implementação do projeto
As principais etapas preparatórias para a implantação deste projeto são
A realização do treinamento e das reuniões pedagógicas para definir o planejamento durante o período normal de aulas é bastante complicada. A única forma de realizar essas atividades nesse período é a disponibilização de professores substitutos, para possibilitar que os professores se ausentem durante o período de aulas.
Nossa proposta é que os professores contratados para ministrar as aulas de reforço extraordinárias, conforme o projeto de lei nº 38 de 2022, do vereador Alexandre Japa, atuem como substitutos durante os períodos de treinamento e planejamento, que devem ser organizados de forma que apenas um grupo de professores de cada escola se ausentem em um determinado momento.
É importante lembrar que muitos países realizaram grandes investimentos em programas e estratégias de recomposição de aprendizagem. Portugal, por exemplo, destinou mais de 900 milhões de euros (mais de 5 bilhões de reais) para a recuperação de aprendizagem. Já a Austrália investiu mais de 600 milhões de dólares australianos (mais de 3 bilhões e 300 milhões de reais) em apenas um projeto de tutoria. De fato, não é possível superar uma crise tão grande como a atual sem investimentos em estratégias, recursos e pessoal.
5.1 Treinamento dos Professores
Para garantir o sucesso de qualquer projeto em que haja mudanças na organização, em estratégias ou em métodos de ensino, é fundamental capacitar os professores que serão os responsáveis finais por sua implementação. Assim, é muito importante que todos os professores da rede municipal de ensino de Valinhos conheçam os fundamentos da alfabetização baseada na ciência e saibam como ajudar no processo de desenvolvimento da literacia de seus alunos, a capacidade de utilizar a leitura e a escrita na vida cotidiana.
Para os professores diretamente envolvidos com a alfabetização, além dos tópicos citados acima, também devem ser trabalhados:)
As práticas de alfabetização, com a apresentação de métodos e técnicas que os estudos científicos mostram ser mais eficazes (esse é o conteúdo do curso Prática de Alfabetização, do programa Tempo de Aprender);
Principais dificuldades na aprendizagem da leitura e da escrita, destacando as medidas e intervenções que podem ajudar as crianças com dificuldades.
É importante que os professores substitutos também recebam um treinamento específico para sua atuação nas aulas de reforço. Como esses professores serão contratados, seu treinamento pode ser realizado no período de férias escolares, no mês de julho.
12 Fonologia – Ramo da Linguística que estuda o sistema sonoro de um idioma.
13 Ortografia – Parte da gramática que estuda a forma correta de escrita das palavras e o uso correto dos sinais de acentuação e de pontuação.
5.2 Implantação do Projeto
Devido ao grande trabalho necessário antes de sua implantação, é muito difícil que este projeto comece no primeiro semestre. Assim, é importante garantir que tudo esteja pronto para que o que for definido nas reuniões de planejamento tenha início no primeiro dia letivo do segundo semestre.
O ideal é que cada escola tenha uma equipe de professores para ministrar as aulas de reforço, que podem ser no período oposto ou no horário normal das aulas:
Período normal de aula – para os alunos com defasagens muito grandes, que não consigam acompanhar a turma.
Para que este projeto tenha sucesso, é imprescindível que os professores, tanto os efetivos como os contratados para as aulas de reforço, tenham um acompanhamento pedagógico constante, com o objetivo de apoiá-los em sua ação docente e nas possíveis dúvidas e dificuldades.
6. Considerações Finais
Estamos passando por um momento de grave crise na educação. Momentos assim necessitam de grandes esforços para sua superação, mas, por outro lado, oferecem ótimas oportunidades para o encontro de soluções inovadoras, que possibilitem atingir níveis de qualidade superiores aos de antes da crise.
A ênfase na leitura é a essencial para superar a enorme defasagem de ensino devido à paralisação das aulas presenciais por quase dois anos. Uma das melhores formas de garantir a motivação dos alunos e o consequente engajamento na leitura é a participação efetiva da família e da sociedade em atividades de valorização da leitura. Mas, para isso, eles precisam ter as competências necessárias, o que apenas um processo de alfabetização baseado em evidências científicas pode proporcionar.
Se conseguirmos melhorar substancialmente o processo de alfabetização e a habilidade de leitura dos alunos, teremos uma melhoria significativa na qualidade da educação de Valinhos. Se, além disso, conseguirmos motivar a sociedade em geral para que se envolva ativamente em atividades de leitura, será possível, em relativamente pouco tempo, tornar Valinhos uma referência nacional em educação e cultura.
Referências Bibliográficas
(1) ONU: mundo vive maior interrupção da educação da história. DW Brasil. [S.l] 4 ago. 2020. Educação, Global. Disponível em [https://www.dw.com/pt-br/pandemia-causou-maior-interrupção-da-educação-da-história-diz-onu/a-54429634]. Acesso em 10 mar. 2022.
(2) EUROPEUS retornam às aulas após seis meses caóticos pelo coronavírus. Estado de Minas, Belo Horizonte, 1 set. 2020. Internacional. Disponível em [https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2020/09/01/interna_internacional,1181282/europeus-retornam-as-aulas-apos-seis-meses-caoticos-pelo-coronavirus.shtml]. Acesso em 10 mar. 2022.
(3) LABORDE, Antonia. A desigual volta às aulas nos EUA, um ano depois. El País, [S.l.], 15 mar. 2021. Internacional. Disponível em [https://brasil.elpais.com/internacional/2021-03-16/a-desigual-volta-as-aulas-nos-eua-um-ano-depois.html]. Acesso em 10 mar. 2022.
(4) SMOLE, Katia Stocco. BNCC, coerência pedagógica sistêmica e recomposição da aprendizagem na pandemia. In: Fórum Internacional de Educação – Municípios do Alto Tietê, 2. 2021, Mogi das Cruzes. Acervo bibliográfico... Disponível em: [https://forumeducacaoaltotiete.com.br/wp-content/uploads/2021/10/Apres_Katia-Stocco-Smole.pdf]. Acesso em 25 fev. 2022.
(5) FUNDAÇÃO LEMMAN. Educação não presencial na perspectiva dos estudantes e
suas famílias: onda 2, Amostra nacional. Junho, 2020. Disponível em: [https://drive.google.com/file/d/1BMohGGA2M9nouS9k55m7OBADHxVEaWbY/view]. Acesso em 25 fev. 2022.
(6) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. O impacto da pandemia na educação: Avaliação amostral da aprendizagem dos estudantes. São Paulo, 2021. Disponível em: [https://www.educacao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Apresentação-Estudo-Amostral.pdf]. Acesso em 25 fev. 2022.
(7) RIOS, Renata. Pandemia atinge alfabetização: especialistas alertam para novo modelo. Correio Braziliense, Brasília, 20 set. 2020. Disponível em [https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2020/09/4876634-pandemia-atinge-alfabetizacao-especialistas-alertam-para-novo-modelo.html]. Acesso em 25 fev. 2022.
(8) TODOS PELA EDUCAÇÃO. Impactos da pandemia na alfabetização de crianças. São Paulo, 2021. Disponível em [https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2022/02/digital-nota-tecnica-alfabetizacao-1.pdf]>. Acesso em 27 fev. 2022.
(9) ALVES, Rui Alexandre; LEITE, Isabel (Orgs.). Alfabetização Baseada na Ciência: Manual do Curso ABC. Brasília: Ministério da Educação (MEC); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), 2021. Disponível em: [http://alfabetizacao.mec.gov.br/images/pdf/manual_do_curso_abc.PDF]. Acesso em: 19 ago. 2021.
(10) CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização & linguística. 7. ed. São Paulo: Scipione, 1994.
(11) MASSARI, Lídia. A leitura como recurso no ensino superior virtual para motivar alunos. Pearson Higher Education News, [S.l], 22 fev. 2022. Disponível em [https://hed.pearson.com.br/blog/plataformas-de-aprendizagem/a-leitura-como-recurso-no-ensino-superior-virtual-para-alunos]. Acesso em 25 fev. 2022.
(12) BRASIL. Portaria n.° 280, de 19 de fevereiro de 2020. Institui o Programa Tempo de Aprender, que dispõe sobre a alfabetização escolar no âmbito do Governo Federal. Diário Oficial da União. Brasília, DF, Ed. 37, Seção 1, p. 69. 21 fev. 2020. Disponível em [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-280-de-19-de-fevereiro-de-2020-244584539]. Acesso em 20 mai. 2022.
(13) OLIVEIRA, João Batista Araujo; GOMES, Matheus; e BARCELLOS, Thais. Covid-19 e a volta às aulas: ouvindo as evidências. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. 2020, v. 28, n. 108, p. 555-578. Disponível em: [https://doi.org/10.1590/S0104-40362020002802885]. Acesso em 10 mar. 2022.
(14) ALÇADA, Isabel. Políticas públicas de leitura. Em: ALVES, Rui Alexandre; LEITE, Isabel (Orgs.). Alfabetização Baseada na Ciência: Manual do Curso ABC. Brasília: Ministério da Educação (MEC); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), 2021. cap. 2. p. 13-39.
(15) CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PORTUGAL). Resultados PISA 2018 [online]. Lisboa, 3 dez. 2019. Disponível em [https://www.cnedu.pt/pt/noticias/internacional/1517-resultados-pisa-2018]. Acesso em 25 fev. 2022.
(16) LOURENÇO, Vanda. PISA 2018 – Portugal: relatório nacional. Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Lisboa, 2019. Disponível em [https://iave.pt/wp-content/uploads/2020/09/RELATORIO_NACIONAL_PISA2018_IAVE.pdf]. Acesso em 3 mai. 2022.
Anexo A – Semelhanças e Diferenças Entre Literacia e Letramento
As palavras literacia e letramento são ambas originárias do termo inglês literacy, “que vem do latim ‘littera’ (letra) e com o sufixo ‘cy’ denota estado de quem aprende a ler e a escrever”14. O termo letramento é mais comum no Brasil e literacia é mais utilizado em Portugal. Assim, numa acepção geral, as duas palavras podem ser consideradas como sinônimas, significando a “capacidade de comunicação por meio de sinais ou símbolos inscritos, impressos ou eletrônicos para representar a linguagem”, conforme a definição da Enciclopédia Brittanica para literacy15. Essa definição está intimamente relacionada com a definição de alfabetização como o processo de aprendizagem da leitura e da escrita, sendo o resultado direto desse processo.
O Dicionário Informal define a literacia como
O mesmo dicionário define o letramento como “a busca de, além de entender o que está escrito, saber como e porquê a palavra se entende no contexto social”17. Em um artigo sobre a diferença entre a alfabetização e o letramento, este é definido como “o desenvolvimento do uso competente da leitura e escrita nas práticas sociais”18. Dessa forma, se um indivíduo alfabetizado sabe codificar e decodificar o sistema de escrita, “o sujeito letrado vai além, sendo capaz de dominar a língua no seu cotidiano, nos mais distintos contextos” (ibid).
Vemos que mesmo nas definições expandidas, que ampliam o conceito básico do termo literacy, as palavras literacia e letramento têm significados muito semelhantes. Talvez a maior diferença esteja na maior ênfase na capacidade individual de se utilizar da leitura e da escrita para atingir objetivos pessoais, no caso de literacia, enquanto o termo letramento enfatiza as práticas sociais de leitura e escrita. De toda forma, independentemente da ênfase estar mais nos objetivos pessoais ou nas demandas sociais, os dois termos têm ambas as visões implícitas em seu significado, já que, em quase todos os casos, existe um indivíduo que se utiliza da capacidade de ler e escrever para se inserir nas diversas situações sociais. A única exceção a essa regra é a utilização da escrita como instrumento de auxílio a memória do próprio indivíduo.
Apesar das claras semelhanças entre os termos, existe um debate acadêmico, principalmente no Brasil, sobre qual a palavra mais adequada. Em uma entrevista disponível no artigo “Letramento e/ou Literacia”20, o professor Clecio Bunzen afirma que
Nesse sentido, o termo literacia teria um significado mais restrito do que letramento. Segundo o professor, sua utilização no Brasil estaria mais ligada à ideologia do que ao significado estrito do termo.
Em minha visão pessoal, apesar de considerar que esse é um debate válido, o principal motivo da utilização do termo literacia em vez de letramento não é político ou ideológico. Os dois capítulos do “Manual do Curso ABC” que tratam da literacia, “Literacia Emergente em Contexto Familiar” e “Literacia Emergente no Jardim de Infância”, se utilizam do termo praticamente no mesmo sentido em que o termo letramento é utilizado na maior parte das publicações acadêmicas brasileiras. Dessa forma, entendo que o principal motivo para a utilização de literacia é o fato desses capítulos terem sido escritos por autores portugueses.
No e-book “O que é importante saber sobre a alfabetização”, disponível em meu site Pensando Educação21, eu afirmo que, como a principal referência utilizada no e-book é o “Manual do Curso ABC”, em que a maioria dos autores são portugueses, eu manteria a utilização do termo literacia, utilizado no manual, considerando-o, para todos os efeitos, como sinônimo de letramento. Entretanto, após pensar mais sobre o assunto, optei por adotar a visão que utiliza o termo literacia de forma mais técnica e restrita, como a habilidade de utilizar a leitura e a escrita nas mais diversas situações do dia a dia. Nessa visão, o termo letramento é utilizado para designar a amplitude da utilização dessa habilidade, a quantidade e qualidade das áreas, temas e assuntos em que um leitor hábil utiliza sua literacia. Dessa forma, quando falo sobre o nível de literacia de alguém, estou me referindo a quão desenvolvida está sua habilidade de utilizar a leitura e a escrita em atividades cotidianas. Já quando falo sobre o nível de letramento, me refiro a quão ampla é a utilização dessa capacidade. Em minha visão, esta é uma boa maneira de utilizar as palavras literacia e letramento, de forma complementar. Por isso, neste projeto, utilizo literacia sempre que estou me referindo ao desenvolvimento da capacidade e letramento quando me refiro, por exemplo, à políticas públicas voltadas não apenas para o desenvolvimento da capacidade, mas para a ampliação dos tipos de textos em que a literacia é aplicada.
14 https://www.webartigos.com/artigos/o-que-e-letramento/45212/
15 https://www.britannica.com/topic/literacy
16 https://www.dicionarioinformal.com.br/literacia/
17 https://www.dicionarioinformal.com.br/letramento/
18 https://www.diferenca.com/alfabetizacao-e-letramento/
19 https://educacao.uol.com.br/planos-de-aula/fundamental/portugues-afinal-o-que-e-letramento.htm
20 https://www.cenpec.org.br/tematicas/letramento-e-ou-literacia-distincoes-e-aproximacoes
21 https://pensandoeducacao.com.br/ebook-alfabetizacao
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